Revolução Pernambucana: Os primeiros passos da democracia brasileira.

por Laluña Machado*

Há 203 anos, Pernambuco sediava por 75 dias uma República em um país que ainda era dominado pela Coroa Portuguesa. Nesse contexto, a Corte Portuguesa havia chegado após sua fuga desesperada sob o ataque das tropas francesas em 1808, trazendo uma comitiva de 15 mil pessoas que se instalaram na cidade do Rio de Janeiro, que se tornou capital do Brasil e do país Luso.

A Corte exigia toda uma infraestrutura que não fazia parte do cotidiano dos nativos, com isso, diversos impostos começaram a serem cobrados das Capitanias Hereditárias, principalmente das que se localizavam na região nordeste. Cobrava-se uma taxa de iluminação pública da cidade de Recife, sabendo-se que a mesma vivia as escuras. Além disso, havia confrontos entre portugueses e provenientes sob alegações de que os lusos tinham mais facilidades principalmente com promoções e cargos.

Com a seca de 1816, houve escassez de alimentos, o que levou ao aumento de seus preços, colaborando para mais uma exploração das capitanias. Contudo, a Revolução Francesa e a independência dos Estados Unidos motivaram uma elite intelectual a firmar as mesmas convicções ideológicas no Brasil. Tais eventos foram de total importância para a Insurreição Pernambucana, também conhecida como Revolta dos Padres. Com influências ideológicas, financiamento da elite produtora e apoiada por populares em conflitos diretos com os portugueses consolidou-se o primeiro ímpeto de independência, diferente dos movimentos como a Inconfidência Mineira e Conjuração Baiana que foram sufocados antes mesmo de se materializarem.

Os influxos racionalistas levaram os revoltosos a criarem a Lei Orgânica da República de Pernambuco, em 1817, que foi instituída até que a Constituição fosse estabelecida. Para que houvesse uma pacificação entre as comarcas revoltosas e uma ação em torno da independência foi planificada uma Assembleia Constituinte tendo como prazo um ano, sob punição de devolver ao povo o direito de escolha de opções de governos e seus representantes segundo a legislação.

O registro trazia aperfeiçoamentos como o rompimento entre os poderes, estabelecendo a eleição dos magistrados pela população de cada jurisdição. Além disso, introduziu-se um colégio Supremo de Justiça que tinha como determinação decidir em última instancia sobre causas criminais e cíveis. Foi garantida a liberdade de imprensa, algo que era ilusório até então. Também foi expedida a liberdade de culto, mesmo que um tanto relativa.

A Igreja permaneceu convivida com o Estado e a religião oficial ainda era a Católica Romana e, segundo a legislação, “são toleradas” outras “seitas cristãs”, contudo não há referencias a liturgias de matriz africana. O documento também destaca que era proibido incentivar perseguições às pessoas por “motivos de consciência”, porém o bispo de Pernambuco fazia parte do Conselho Legislativo.

Alguns são mais iguais que outros

Apesar das conquistas de inúmeras liberdades e inovações que ainda não faziam parte do cotidiano brasileiro, um dos aspectos do “antigo” Brasil permaneceu incólume: o sistema escravista. Gritos de emancipação e equidade eram desbravados após a disseminação do pensamento liberal, mas a escravidão estava presente em todos os braços da sociedade. A elite intelectual que financiou era a mesma formada por cultivadores de cana-de-açúcar e algodão que consideravam os escravos como domínio lícito e restringiam os urros de liberdade somente em consideração ao comércio e a política.

Os Senhores da Casa Grande não viam uma pessoa escravizada como uma violação à liberdade, porém havia intenções de consolidação da abolição que não ganhou muito fôlego. As elites conservadores perceberam que os ideais iluministas poderiam libertar apreensões sociais que poderiam fugir do seu controle.

Desacordos enfraqueceram o movimento que contava com a adesão das capitanias do Rio Grande do Norte, Paraíba e uma cota do Ceará. Alguns líderes procuraram apoio em outros países para dar continuidade à Revolução. Países como Argentina, Inglaterra e Estados Unidos foram solicitados para um fortalecimento político e contribuição bélica.

Sem demasiado apoio, em 19 de maio de 1817 as tropas reais chegaram em Recife e a encontraram sem maiores defesas. No dia seguinte houve a rendição do governo provisório de Pernambuco com inúmeras baixas.

Mesmo com seus principais líderes presos, dentre eles Bárbara de Alencar, a Revolução Pernambucana foi um fundamental elemento para a proclamação de Independência do Brasil em 1822 e a Confederação do Equador em 1824, tendo como liderança Frei Caneca. A Revolta dos Padres abriu brechas para bandeiras inovadoras para a América Portuguesa no século XIX, contudo alguns de seus ideais permanecem atemporais.

Dicas de leitura
A Noiva – Roteiro de Eron Villar e Arte de Thony Silas

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*Laluña Machado é graduada em História pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, foi uma das fundadoras do Grupo de Estudos e Pesquisas “HQuê?” – UESB no qual também foi coordenadora entre os anos de 2014 e 2018. Do mesmo modo, exerceu a função de colaboradora no Lehc (Laboratório de Estudos em História Cultural – UESB) e Labtece (Laboratório Transdisciplinar de Estudos em Complexidade – UESB). Atualmente é membro do Observatório de Histórias em Quadrinhos da ECA/USP, colaboradora na Gibiteca de Santos e do site Minas Nerds.Sua pesquisa acadêmica tem como foco a primeira produção do Batman para o cinema na cinessérie de 1943, considerando as representações da Segunda Guerra Mundial no discurso e na caracterização simbólica do Homem Morcego. Paralelamente, também pesquisa tudo que possa determinar a formação do personagem em diversas mídias, assim como, sua história e a importância do mesmo para os adventos da cultura nerd. Contato: lalunagusmao@hotmail.com

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