A propriedade é impossível porque com ela a sociedade se devora

por Pierre-Joseph Proudhon*

Quando o burro está sobrecarregado, arria; o homem avança sempre. Essa coragem indomável, bem conhecida do proprietário, funda a esperança de sua especulação. O trabalhador livre produz 10; pra mim, pensa o proprietário, produzirá 12.

De fato, antes de consentir na confiscação de seu campo, antes de dizer adeus à casa paterna, o camponês cuja história contamos tenta um esforço desesperado; arrenda novas terras. Semeará um terço a mais, e, como a metade do novo produto ficará para ele, colherá um sexto a mais e pagará sua renda. Quantos males: Para acrescentar um sexto à sua produção, é preciso que o lavrador acrescente não um sexto, mas dois sextos a seu trabalho. É esse preço que colhe e paga um arrendamento que perante Deus não deve.

Se os bens são propriedades, os proprietários são reis, e reis despósticos, reis em proporção de suas faculdades de ganância. E se cada proprietário é soberano na esfera de sua propriedade, rei inviolável em toda a extensão de seu domínio, como um governo de proprietários não seria um caos e uma confusão?

§ 3 – Determinação da terceira forma social. Conclusão

Portanto, não há governo, não há economia pública, não há administração possível com a propriedade por base.

A comunidade procura a igualdade e a lei: a propriedade, fruto da autonomia da razão e do sentimento do mérito pessoal, almeja acima de tudo a independência e a proporcionalidade.

Mas a comunidade, tomando a uniformidade por lei e o nivelamento por igualdade, torna-se tirânica e injusta: a propriedade, por seu despotismo e suas invasões, não tarda a mostrar-se opressiva e insociável.

O que a comunidade e a propriedade querem é bom: o que produzem é mau. E por quê? Porque ambas são exclusivas e ignoram, cada uma por seu lado, dois elementos da sociedade. A comunidade rejeita a independência e a proporcionalidade; a propriedade não satisfaz a igualdade e a lei.

Ora, se concebemos uma sociedade fundada nos quatro princípios, igualdade, lei, independência, proporcionalidade, encontramos:

1.° – Que a igualdade, consistindo apenas na igualdade das condições, isto é, dos meios, e não na igualdade de bem-estar, a qual, com meios iguais, deve ser obra do trabalhador, não viola de nenhuma maneira a justiça e a equidade;

2° – Que a lei, resultando da ciência dos fatos, consequentemente apoiando-se na própria necessidade, não fere jamais a independência;

3.° – Que a independência respectiva dos indivíduos, ou autonomia da razão privada, derivando da diferença dos talentos e capacidades, pode existir sem perigo nos limites da lei;

4.° – Que a proporcionalidade, só admissível na esfera da inteligência e do sentimento, não na das coisas físicas, pode ser observada sem violar a justiça ou a igualdade social.

Essa terceira forma de sociedade, síntese da comunidade e da propriedade, nós a chamaremos LIBERDADE.

Para determinar a liberdade, não juntamos sem discernimento a comunidade e a propriedade, o que seria um ecletismo absurdo. Buscamos, graças a um método analítico, o que cada uma delas possui de verdadeiro, em conformidade com o anseio da natureza e as leis da sociabilidade, eliminando todos os seus elementos estranhos; e o resultado fornece uma expressão adequada à forma natural da sociedade humana, numa palavra, a liberdade.

A liberdade é igualdade, pois liberdade só existe no estado social e fora da igualdade não existe sociedade.

A liberdade é anarquia, pois não admite o governo da vontade, apenas a autoridade da lei, isto é, da necessidade.

A liberdade é variedade infinita, pois respeita todas as vontades nos limites da lei.

A liberdade é proporcionalidade, pois deixa um caminho aberto à ambição do mérito e à emulação da glória.

Agora podemos dizer como Cousin: “Nosso princípio é verdadeiro; é bom, é social; não tenhamos receio de extrair-lhe todas as consequências.”

A sociabilidade no homem, tornada justiça pela reflexão, equidade pela articulação das capacidades, tendo por fórmula a liberdade, é o verdadeiro fundamento da moral, o princípio e a norma de todas as nossas ações. Ela é esse motor universal que a filosofia persegue, que a religião fortifica, que o egoísmo suplanta, que a razão pura não supre jamais. O dever e o direito nascem em nós da necessidade, que, considerada em relação aos seres exteriores, é direito, e, em relação a nós mesmos, dever.

Comer e dormir são necessidades: é um direito prover-se das coisas necessárias ao sono e à alimentação; é um dever usá-las quando a natureza o requer.

É uma necessidade trabalhar para viver: é um direito, é um dever.

É uma necessidade amar a esposa e os filhos: é um dever ser seu protetor e sustentáculo, é um direito ser amado por eles de preferência a outro qualquer. A fidelidade conjugal é de justiça; o adultério é um crime de lesa-sociedade.

É uma necessidade trocar nossos produtos por outros: é um direito fazê-lo com equivalência, e, uma vez que consumimos antes de produzir, seria um dever fazer com que nosso último produto seguisse o nosso último consumo, se isso dependesse de nós. O suicídio é uma falência fraudulenta.

É uma necessidade realizar nossa tarefa segundo as luzes de nossa razão: é um direito sustentar nosso livre arbítrio; é um dever respeitar o dos outros.

É uma necessidade ser estimado pelo próximo; é um dever merecer seus elogios; é um direito ser julgado pelas próprias obras.

A liberdade não é de forma alguma contrária aos direitos de sucessão e testamento: contenta-se em velar para que a igualdade não seja aí violada. Optai, diz-nos ela, entre duas heranças, sem acumular jamais. Toda a legislação concernente às transmissões, substituições, adoções, e, se ouso empregar o termo, às coadjutorias, deve ser refeita.

A liberdade favorece a emulação, não a destrói: na igualdade social, a emulação consiste em atuar em iguais condições; sua recompensa acha-se toda em si própria: a vitória não é obtida às custas de ninguém.

A liberdade aplaude o devotamento e honra os seus sufrágios; mas pode passar sem ele. A justiça basta ao equilíbrio social; devotar-se é ir além do que se tem a obrigação de fazer. Feliz entretanto aquele que pode dizer: Eu me devoto.

A liberdade é essencialmente organizadora: para assegurar a igualdade entre os homens, o equilíbrio entre as nações, é preciso que a agricultura e a indústria, os centros de instrução, de comércio, bem como os entrepostos, sejam distribuídos segundo as condições geográficas e climáticas de cada país, a espécie de produto, o caráter e os talentos naturais dos habitantes, etc, em proporções tão justas, tão sábias, tão bem combinadas que nenhum lugar apresente jamais excesso ou carência de população, consumo ou produto. Começa aí a ciência do direito público e do direito privado, a verdadeira economia política. Cabe aos jurisconsultos, doravante libertos do falso princípio da propriedade, descreverem as novas leis, pacificarem o mundo. Não lhes faltam ciência e gênio; foi-lhes dado o ponto de apoio.

Terminei a obra que me propus; a propriedade está vencida; nunca mais se reerguerá. Em toda parte onde este discurso for lido e comunicado ficará depositado um germe de morte para a propriedade: ali, cedo ou tarde, desaparecerão o privilégio e a servidão; ao despotismo da vontade sucederá o reino da razão. Com efeito, que sofismas, que obstinação preconceituosa se sustentariam perante a simplicidade destas proposições?:

I. A posse individual só é a condição da vida social; cinco mil anos de propriedade o demonstram: a propriedade é o suicídio da sociedade. A posse está dentro do direito; a propriedade opõe-se ao direito. Suprimi a propriedade e conservai a posse; e, só com essa alteração no princípio, mudareis tudo nas leis, o governo, a economia, as instituições: expulsareis o mal da terra.

II. Como o direito de ocupar é igual para todos, a posse varia de acordo com o número de possuidores; a propriedade não pode se formar.

III. Como o resultado do trabalho é o mesmo para todos, a propriedade se perde com a exploração estranha e o aluguel.

IV. Como todo trabalho humano resulta necessariamente de uma força coletiva, toda propriedade se torna, pela mesma razão, coletiva e indivisa: em termos mais exatos, o trabalho destrói a propriedade.

V. Como toda capacidade de trabalho constitui, como todo instrumento de trabalho, um capital acumulado, uma propriedade coletiva, a desigualdade de ganho e fortuna, sob pretexto de desigualdade de capacidade, é injustiça e roubo.

VI. O comércio tem como condições necessárias a liberdade dos contratantes e a equivalência dos produtos trocados: ora, como o valor tem por expressão a soma de tempo e de despesa que cada produto custa, e sendo a liberdade inviolável, os trabalhadores são necessariamente iguais em salários como o são em direitos e deveres.

VII. Os produtos só se compram com produtos: ora, como a condição de toda troca é a equivalência dos produtos, o lucro é impossível e injusto. Observai esse princípio da mais elementar economia e o pauperismo, o luxo, a opressão, o vicio, o crime desaparecerão de entre nós juntamente com a fome.

VIII. Os homens são associados pela lei física e matemática da produção, antes de sê-lo por livre assentimento: portanto, a igualdade das condições é de justiça, isto é, de direito social, de direito estrito; a estima, a amizade, o reconhecimento, a admiração se prendem ao direito equitável ou proporcional.

IX. A associação livre, a liberdade, que se limita a manter a igualdade nos meios de produção e a equivalência nas trocas, é a única forma possível de sociedade, a única justa, a única verdadeira.

X. A política é a ciência da liberdade: o governo do homem pelo homem, não importa o nome com que se disfarce, é opressão; a perfeição máxima da sociedade reside na união da ordem e da anarquia.

É chegado o fim da antiga civilização; sob um novo sol, a face da terra se renovará. Deixemos uma geração extinguir-se, deixemos perecerem no deserto os velhos prevaricadores: a terra santa não cobrirá seus ossos. Jovem, que a corrupção do século indigna e o zelo da justiça devora, se amais a pátria e vos preocupais com a humanidade, ousai abraçar a causa da liberdade.

Pondo de lado o velho egoísmo, mergulhai na vaga popular da igualdade nascente; lá, vossa alma retemperada beberá uma seiva e um vigor desconhecidos; vosso gênio enfraquecido reencontrará uma energia indomável; vosso coração, talvez já murcho,

remoçará. Tudo mudará de aspecto a vossos olhos purificados: novos sentimentos farão brotar em vós novas ideias; religião, moral, poesia, arte, linguagem vos aparecerão sob uma forma maior e mais bela; e, doravante seguro de vossa fé, entusiasta com reflexão, saudareis a aurora da regeneração universal.

E vós, tristes vítimas de uma lei odiosa, vós, que um mundo cínico despoja e ultraja, vós, cujo trabalho nunca deu frutos e cujo repouso nunca propiciou esperanças, consolaivos, porque está próximo do fim o vosso sofrimento. Os pais semearam na aflição e os filhos colherão na alegria.

Ó Deus de liberdade! Deus de igualdade! Deus que puseste em meu coração o sentimento da justiça antes que minha razão o compreendesse, ouve minha prece ardente. Foste tu que me ditaste tudo o que acabo de escrever. Formaste meu pensamento, dirigiste meus estudos, privaste meu espírito de curiosidade e meu coração de afeições a fim de que publicasse tua verdade perante o senhor e o escravo. Falei segundo a força e o talento que me deste; cabe a vós terminar a tarefa. Sabes se busco meu interesse ou tua glória, ó Deus de liberdade!. Ah! que minha memória pereça e a humanidade seja livre; quê, em minha obscuridade, eu veja o povo enfim instruído; que nobres mestres o esclareçam; que corações desinteressados o guiem. Abrevia, se for possível, o tempo de nossa prova; sufoca na igualdade o orgulho e a avareza; desfaze essa idolatria da glória que nos mantém na abjeção; ensina a essas pobres crianças que no seio da liberdade não existem mais heróis nem grandes homens. Inspira ao poderoso, ao rico, àquele cujo nome meus lábios jamais pronunciarão diante de ti, o horror de suas rapinas; que ele seja o primeiro a pedir reparação, que só a presteza de seu arrependimento o absolva. Então, grandes e pequenos, sábios e ignorantes, ricos e pobres se unirão numa fraternidade inefável; e, todos juntos, entoando um novo hino, reerguerão teu altar, Deus de liberdade e igualdade!

Se eu tivesse que responder à seguinte pergunta: O que é a escravidão? e respondesse numa palavra: É o assassinato, meu pensamento seria imediatamente compreendido. Não teria necessidade de um discurso muito longo para mostrar que o poder de espoliar o homem do pensamento, da vontade, dá personalidade, é um poder de vida e morte, e que escravizar um homem é assassiná-lo. Por que, então, a esta outra pergunta: O que é a propriedade? não posso responder da mesma forma: É o roubo, sem ter a certeza de que não serei compreendido, embora essa segunda proposição não seja mais que a primeira transformada?

Tenciono discutir o próprio princípio de nosso governo e de nossas instituições, a propriedade: estou no meu direito; posso enganar-me na conclusão de minhas pesquisas: estou no meu direito; agrada-me inserir o último pensamento de meu livro no começo: estou ainda no meu direito.

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* Pierre-Joseph Proudhon (1809 – 1865) foi um filósofo político e econômico francês, foi membro do Parlamento Francês. É considerado um dos mais influentes teóricos e escritores do anarquismo, sendo também o primeiro a se auto-proclamar anarquista, até então um termo considerado pejorativo entre os revolucionários. Foi ainda em vida chamado de socialista utópico por Marx e seus seguidores, rótulo sobre o qual jamais se reconheceu. Após a revolução de 1848 passou a se denominar federalista.
Proudhon foi também tipógrafo aprendendo por conta própria o idioma Latim para imprimir melhor livros nesta língua. Sua afirmação mais conhecida é que a Propriedade é Roubo!, está presente em seu primeiro e maior trabalho, O que é a Propriedade? Pesquisa sobre o Princípio do Direito e do Governo (Qu’est-ce que la propriété? Recherche sur le principe du droit et du gouvernement), publicado em 1840, do qual extraímos um trecho neste post.

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