O Facada e suas publicações de domínio público

por Roberta AR

O Facada X foi criado para ser um espaço de livre difusão, quando a internet se tornou um lugar de trocas de fácil acesso. Um dos ideais é o do conteúdo de qualidade sem custo, por isso é um zine eletrônico com licença Creative Commons. Em certo momento, decidimos começar a publicar filmes, livros, fotos, reproduções de pinturas e outras coisas que caíram em domínio público. Nosso acervo é muito extenso, textos políticos, filmes do expressionismo alemão, romances de escritoras brasileiras são algumas das coisas que colocamos no ar.

Neste espírito da troca e da divulgação, reproduzimos conteúdos de vários lugares, um deles é a página que divulga mulheres pintoras já falecidas (nem tudo de domínio público) Female artists in history, reproduzimos alguns de seus posts por aqui e neste link fizemos uma pequena entrevista com sua criadora e contamos um pouco a história desse espaço.

Como o acesso público a conteúdos tem sido uma bandeira nossa, fizemos também um episódio do nosso podcast de vida curta sobre isso: Facada Cast 004 – Tá dominado! Tá tudo dominado! Falaremos sobre nosso podcast e nosso videocast em outro post.

Aqui, listamos o que temos de domínio público no ar, por nome do autor:

Abigail de Andrade

Adelaide Schloenbach Blumenschein

Adelina Lopes Vieira

AF Schmidt

Alberto Caeiro

Albertus Seba

Aleister Crowley

Alexis de Tocqueville

Alfred Le Petit

Alfrida Baadsgaard

Alida Withoos

Alphonsus de Guimaraens

Álvares de Azevedo

Álvaro de Campos

Andreas Vesalius

Andrei Rublev

Angelo Agostini

Anita Clara Rée

Anna Althea Hills

Anna Ancher

Anna Atkins

Anna Diriks

Anna Maria van Schurman

Anne Allen

Anne Vallayer-Coster

Anthonore Christensen

Antoine Saint-Exupery

Antoine Watteau

Anton Tchekhov

Artemisia Gentileschi

Artur Azevedo

Artur Rimbaud

Auguste Bouquet

Auta de Souza

Barbara Longhi

Bartolomeo Scappi

Beatrix Potter

Benedikt Lergetporer

Bernardo Guimarães

Bernardo Soares

Bertha Worms

Betty Boop

Bocage

Broncia Koller-Pinell

Camille Claudel

Caravaggio

Carl Friedrich Mylius

Carl Wilhelm Hahn

Carmen Dolores

Castro Alves

Cecil Hepworth

Charles Baudelaire

Charles Chaplin

Charles Deburau

Chiquinha Gonzaga

Cimabue

Clara Peeters

Clara Zetkin

Clarissa Peters Russell

Coleção Brito Alves

Coleção Thereza Christina Maria

Dante Alighieri

Délia

Delminda Silveira

Eça de Queirós

Edgar Allan Poe

Edvard Munch

Elisabeth Keyser

Élisabeth Sophie Chéron

Eloise Harriet Stannard

Emília Moncorvo Bandeira de Melo

Emma Goldman

Ernst Moerman

Éros Academie

Errico Malatesta

F. W. Murnau

Fernando Pessoa

Fiódor Dostoiévski

Fleischer & Famous

Florbela Espanca

Francisca Júlia da Silva

Francisco Goya

Francis Masson

François Chauveau

Frank R. Strayer

Franz Kafka

Fratelli Alinari

Friederich Engels

Friedrich Nietzsche

G. Bodenehr

G. Gaillard

Gabriela Frederica de Andrada Dias Mesquita

Gautier D’Agoty 

Gaslight (filme de 1940)

Gebroeders van Limburg

Georg Lukács

George Ripley

Georges Méliès

Gerda Wegener

Gertrude Käsebier

Gertrude Stein

Giacomo Franco

Giuseppe Arcimboldo

Gregório de Matos

Grupo Krisis

Guilherme Gaensly

Guilliame Sicard

Gustav Klimt

Hale Asaf

Hans Staden

Harriet Brims

Helen Allingham

Henriëtte Ronner-Knip

Henry Charles Andrews

Herman Goethe

Hieronymus Bosch

Hilma af Klint

Hipólito José da Costa

Hiroshige

Humberto Mauro

Ida Gisiko-Spärck

Ike no Taiga

Imogen Cunningham

Imperador Huizong

Irmãos Lumière

Isadore Sparber

James Joyce

Jean Baptiste Debret

Jean-Jacques Rousseau

Jeanne Hébuterne

JF Hennig

JF Naumann

Johan F. L. Dreier

Johann Friedrich Wilhelm Herbst

John Gould

John Tenniel

Juan Eusebio Nieremberg

Juana Romani

Judith Leyster

Jules-Adolphe Chauvet

Júlia da Costa

Júlia Lopes de Almeida

Julia Margaret Cameron

Julie de Graag

Karl Marx

Kate Greenaway

Käthe Kollwitz

L. Schmidt

Ladislas Starevich

Laura Muntz Lyall

Lavinia Fontana

Leni Riefenstahl

Leon Dabo

Léon Spilliaert

Lewis Carroll

Lima Barreto

Little Tich

Louis Agassiz Fuertes

Louise Michel

Lucie Cousturier

Luigi Fabbri

Machado de Assis

Magdalena van de Passe

Marc Ferrez

Margaret Bourke-White

Margaret Macdonald Mackintosh

Maria Firmina dos Reis

Maria Lacerda de Moura

Maria Sibylla Merian

Marianne North

Marianne von Werefkin

Mário de Andrade

Mário Peixoto

Matias Aires

Matilde Malenchini

Merrie Melodies

Mia Arnesby Brown

Mikalojus Čiurlionis

Mikhail Bakunin

Napoleon Sarony

Narcisa Amália

Nicolau Maquiavel

Nísia Floresta

Olga Boznańska

Oscar Wilde

Otis Turner

Pat Sullivan

Paul Gauguin

Paul Klee

Paul Legrand

Paula Modersohn-Becker

Percy Stow

Philipp Baum

Pierre-Joseph Proudhon

Pieter Bruegel

Pieter Cramer

Piotr  Kropotkin

Plautilla Nelli

Pseudo-Callisthenes

Ramón de la Sagra

Raphael Tuck & Sons

Ricardo Reis

Robert Louis Stevenson

Robert Wiene

Sacher-Masoch

Séraphine Louis

Serguei Eisenstein

Shunkōsai Hokushū

Sofonisba Anguissola

Stephen Thompson

Suor Isabella Piccini

Teresa Margarida da Silva e Orta

Thomas Edison

Toulouse Lautrec

Toni Gürke

Utagawa Kuniyoshi

Utagawa Toyokuni

Van Beuren Studios

Van Gogh

Vera Willoughby 

Visconde de Taunay

Vittotio Putti

Vladimir Maiakovski

Voltairine de Cleyre

Walter Benjamin

William Blake

William Cheselden

Winsor McCay

A propriedade é impossível porque com ela a sociedade se devora

por Pierre-Joseph Proudhon*

Quando o burro está sobrecarregado, arria; o homem avança sempre. Essa coragem indomável, bem conhecida do proprietário, funda a esperança de sua especulação. O trabalhador livre produz 10; pra mim, pensa o proprietário, produzirá 12.

De fato, antes de consentir na confiscação de seu campo, antes de dizer adeus à casa paterna, o camponês cuja história contamos tenta um esforço desesperado; arrenda novas terras. Semeará um terço a mais, e, como a metade do novo produto ficará para ele, colherá um sexto a mais e pagará sua renda. Quantos males: Para acrescentar um sexto à sua produção, é preciso que o lavrador acrescente não um sexto, mas dois sextos a seu trabalho. É esse preço que colhe e paga um arrendamento que perante Deus não deve.

Se os bens são propriedades, os proprietários são reis, e reis despósticos, reis em proporção de suas faculdades de ganância. E se cada proprietário é soberano na esfera de sua propriedade, rei inviolável em toda a extensão de seu domínio, como um governo de proprietários não seria um caos e uma confusão?

§ 3 – Determinação da terceira forma social. Conclusão

Portanto, não há governo, não há economia pública, não há administração possível com a propriedade por base.

A comunidade procura a igualdade e a lei: a propriedade, fruto da autonomia da razão e do sentimento do mérito pessoal, almeja acima de tudo a independência e a proporcionalidade.

Mas a comunidade, tomando a uniformidade por lei e o nivelamento por igualdade, torna-se tirânica e injusta: a propriedade, por seu despotismo e suas invasões, não tarda a mostrar-se opressiva e insociável.

O que a comunidade e a propriedade querem é bom: o que produzem é mau. E por quê? Porque ambas são exclusivas e ignoram, cada uma por seu lado, dois elementos da sociedade. A comunidade rejeita a independência e a proporcionalidade; a propriedade não satisfaz a igualdade e a lei.

Ora, se concebemos uma sociedade fundada nos quatro princípios, igualdade, lei, independência, proporcionalidade, encontramos:

1.° – Que a igualdade, consistindo apenas na igualdade das condições, isto é, dos meios, e não na igualdade de bem-estar, a qual, com meios iguais, deve ser obra do trabalhador, não viola de nenhuma maneira a justiça e a equidade;

2° – Que a lei, resultando da ciência dos fatos, consequentemente apoiando-se na própria necessidade, não fere jamais a independência;

3.° – Que a independência respectiva dos indivíduos, ou autonomia da razão privada, derivando da diferença dos talentos e capacidades, pode existir sem perigo nos limites da lei;

4.° – Que a proporcionalidade, só admissível na esfera da inteligência e do sentimento, não na das coisas físicas, pode ser observada sem violar a justiça ou a igualdade social.

Essa terceira forma de sociedade, síntese da comunidade e da propriedade, nós a chamaremos LIBERDADE.

Para determinar a liberdade, não juntamos sem discernimento a comunidade e a propriedade, o que seria um ecletismo absurdo. Buscamos, graças a um método analítico, o que cada uma delas possui de verdadeiro, em conformidade com o anseio da natureza e as leis da sociabilidade, eliminando todos os seus elementos estranhos; e o resultado fornece uma expressão adequada à forma natural da sociedade humana, numa palavra, a liberdade.

A liberdade é igualdade, pois liberdade só existe no estado social e fora da igualdade não existe sociedade.

A liberdade é anarquia, pois não admite o governo da vontade, apenas a autoridade da lei, isto é, da necessidade.

A liberdade é variedade infinita, pois respeita todas as vontades nos limites da lei.

A liberdade é proporcionalidade, pois deixa um caminho aberto à ambição do mérito e à emulação da glória.

Agora podemos dizer como Cousin: “Nosso princípio é verdadeiro; é bom, é social; não tenhamos receio de extrair-lhe todas as consequências.”

A sociabilidade no homem, tornada justiça pela reflexão, equidade pela articulação das capacidades, tendo por fórmula a liberdade, é o verdadeiro fundamento da moral, o princípio e a norma de todas as nossas ações. Ela é esse motor universal que a filosofia persegue, que a religião fortifica, que o egoísmo suplanta, que a razão pura não supre jamais. O dever e o direito nascem em nós da necessidade, que, considerada em relação aos seres exteriores, é direito, e, em relação a nós mesmos, dever.

Comer e dormir são necessidades: é um direito prover-se das coisas necessárias ao sono e à alimentação; é um dever usá-las quando a natureza o requer.

É uma necessidade trabalhar para viver: é um direito, é um dever.

É uma necessidade amar a esposa e os filhos: é um dever ser seu protetor e sustentáculo, é um direito ser amado por eles de preferência a outro qualquer. A fidelidade conjugal é de justiça; o adultério é um crime de lesa-sociedade.

É uma necessidade trocar nossos produtos por outros: é um direito fazê-lo com equivalência, e, uma vez que consumimos antes de produzir, seria um dever fazer com que nosso último produto seguisse o nosso último consumo, se isso dependesse de nós. O suicídio é uma falência fraudulenta.

É uma necessidade realizar nossa tarefa segundo as luzes de nossa razão: é um direito sustentar nosso livre arbítrio; é um dever respeitar o dos outros.

É uma necessidade ser estimado pelo próximo; é um dever merecer seus elogios; é um direito ser julgado pelas próprias obras.

A liberdade não é de forma alguma contrária aos direitos de sucessão e testamento: contenta-se em velar para que a igualdade não seja aí violada. Optai, diz-nos ela, entre duas heranças, sem acumular jamais. Toda a legislação concernente às transmissões, substituições, adoções, e, se ouso empregar o termo, às coadjutorias, deve ser refeita.

A liberdade favorece a emulação, não a destrói: na igualdade social, a emulação consiste em atuar em iguais condições; sua recompensa acha-se toda em si própria: a vitória não é obtida às custas de ninguém.

A liberdade aplaude o devotamento e honra os seus sufrágios; mas pode passar sem ele. A justiça basta ao equilíbrio social; devotar-se é ir além do que se tem a obrigação de fazer. Feliz entretanto aquele que pode dizer: Eu me devoto.

A liberdade é essencialmente organizadora: para assegurar a igualdade entre os homens, o equilíbrio entre as nações, é preciso que a agricultura e a indústria, os centros de instrução, de comércio, bem como os entrepostos, sejam distribuídos segundo as condições geográficas e climáticas de cada país, a espécie de produto, o caráter e os talentos naturais dos habitantes, etc, em proporções tão justas, tão sábias, tão bem combinadas que nenhum lugar apresente jamais excesso ou carência de população, consumo ou produto. Começa aí a ciência do direito público e do direito privado, a verdadeira economia política. Cabe aos jurisconsultos, doravante libertos do falso princípio da propriedade, descreverem as novas leis, pacificarem o mundo. Não lhes faltam ciência e gênio; foi-lhes dado o ponto de apoio.

Terminei a obra que me propus; a propriedade está vencida; nunca mais se reerguerá. Em toda parte onde este discurso for lido e comunicado ficará depositado um germe de morte para a propriedade: ali, cedo ou tarde, desaparecerão o privilégio e a servidão; ao despotismo da vontade sucederá o reino da razão. Com efeito, que sofismas, que obstinação preconceituosa se sustentariam perante a simplicidade destas proposições?:

I. A posse individual só é a condição da vida social; cinco mil anos de propriedade o demonstram: a propriedade é o suicídio da sociedade. A posse está dentro do direito; a propriedade opõe-se ao direito. Suprimi a propriedade e conservai a posse; e, só com essa alteração no princípio, mudareis tudo nas leis, o governo, a economia, as instituições: expulsareis o mal da terra.

II. Como o direito de ocupar é igual para todos, a posse varia de acordo com o número de possuidores; a propriedade não pode se formar.

III. Como o resultado do trabalho é o mesmo para todos, a propriedade se perde com a exploração estranha e o aluguel.

IV. Como todo trabalho humano resulta necessariamente de uma força coletiva, toda propriedade se torna, pela mesma razão, coletiva e indivisa: em termos mais exatos, o trabalho destrói a propriedade.

V. Como toda capacidade de trabalho constitui, como todo instrumento de trabalho, um capital acumulado, uma propriedade coletiva, a desigualdade de ganho e fortuna, sob pretexto de desigualdade de capacidade, é injustiça e roubo.

VI. O comércio tem como condições necessárias a liberdade dos contratantes e a equivalência dos produtos trocados: ora, como o valor tem por expressão a soma de tempo e de despesa que cada produto custa, e sendo a liberdade inviolável, os trabalhadores são necessariamente iguais em salários como o são em direitos e deveres.

VII. Os produtos só se compram com produtos: ora, como a condição de toda troca é a equivalência dos produtos, o lucro é impossível e injusto. Observai esse princípio da mais elementar economia e o pauperismo, o luxo, a opressão, o vicio, o crime desaparecerão de entre nós juntamente com a fome.

VIII. Os homens são associados pela lei física e matemática da produção, antes de sê-lo por livre assentimento: portanto, a igualdade das condições é de justiça, isto é, de direito social, de direito estrito; a estima, a amizade, o reconhecimento, a admiração se prendem ao direito equitável ou proporcional.

IX. A associação livre, a liberdade, que se limita a manter a igualdade nos meios de produção e a equivalência nas trocas, é a única forma possível de sociedade, a única justa, a única verdadeira.

X. A política é a ciência da liberdade: o governo do homem pelo homem, não importa o nome com que se disfarce, é opressão; a perfeição máxima da sociedade reside na união da ordem e da anarquia.

É chegado o fim da antiga civilização; sob um novo sol, a face da terra se renovará. Deixemos uma geração extinguir-se, deixemos perecerem no deserto os velhos prevaricadores: a terra santa não cobrirá seus ossos. Jovem, que a corrupção do século indigna e o zelo da justiça devora, se amais a pátria e vos preocupais com a humanidade, ousai abraçar a causa da liberdade.

Pondo de lado o velho egoísmo, mergulhai na vaga popular da igualdade nascente; lá, vossa alma retemperada beberá uma seiva e um vigor desconhecidos; vosso gênio enfraquecido reencontrará uma energia indomável; vosso coração, talvez já murcho,

remoçará. Tudo mudará de aspecto a vossos olhos purificados: novos sentimentos farão brotar em vós novas ideias; religião, moral, poesia, arte, linguagem vos aparecerão sob uma forma maior e mais bela; e, doravante seguro de vossa fé, entusiasta com reflexão, saudareis a aurora da regeneração universal.

E vós, tristes vítimas de uma lei odiosa, vós, que um mundo cínico despoja e ultraja, vós, cujo trabalho nunca deu frutos e cujo repouso nunca propiciou esperanças, consolaivos, porque está próximo do fim o vosso sofrimento. Os pais semearam na aflição e os filhos colherão na alegria.

Ó Deus de liberdade! Deus de igualdade! Deus que puseste em meu coração o sentimento da justiça antes que minha razão o compreendesse, ouve minha prece ardente. Foste tu que me ditaste tudo o que acabo de escrever. Formaste meu pensamento, dirigiste meus estudos, privaste meu espírito de curiosidade e meu coração de afeições a fim de que publicasse tua verdade perante o senhor e o escravo. Falei segundo a força e o talento que me deste; cabe a vós terminar a tarefa. Sabes se busco meu interesse ou tua glória, ó Deus de liberdade!. Ah! que minha memória pereça e a humanidade seja livre; quê, em minha obscuridade, eu veja o povo enfim instruído; que nobres mestres o esclareçam; que corações desinteressados o guiem. Abrevia, se for possível, o tempo de nossa prova; sufoca na igualdade o orgulho e a avareza; desfaze essa idolatria da glória que nos mantém na abjeção; ensina a essas pobres crianças que no seio da liberdade não existem mais heróis nem grandes homens. Inspira ao poderoso, ao rico, àquele cujo nome meus lábios jamais pronunciarão diante de ti, o horror de suas rapinas; que ele seja o primeiro a pedir reparação, que só a presteza de seu arrependimento o absolva. Então, grandes e pequenos, sábios e ignorantes, ricos e pobres se unirão numa fraternidade inefável; e, todos juntos, entoando um novo hino, reerguerão teu altar, Deus de liberdade e igualdade!

Se eu tivesse que responder à seguinte pergunta: O que é a escravidão? e respondesse numa palavra: É o assassinato, meu pensamento seria imediatamente compreendido. Não teria necessidade de um discurso muito longo para mostrar que o poder de espoliar o homem do pensamento, da vontade, dá personalidade, é um poder de vida e morte, e que escravizar um homem é assassiná-lo. Por que, então, a esta outra pergunta: O que é a propriedade? não posso responder da mesma forma: É o roubo, sem ter a certeza de que não serei compreendido, embora essa segunda proposição não seja mais que a primeira transformada?

Tenciono discutir o próprio princípio de nosso governo e de nossas instituições, a propriedade: estou no meu direito; posso enganar-me na conclusão de minhas pesquisas: estou no meu direito; agrada-me inserir o último pensamento de meu livro no começo: estou ainda no meu direito.

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* Pierre-Joseph Proudhon (1809 – 1865) foi um filósofo político e econômico francês, foi membro do Parlamento Francês. É considerado um dos mais influentes teóricos e escritores do anarquismo, sendo também o primeiro a se auto-proclamar anarquista, até então um termo considerado pejorativo entre os revolucionários. Foi ainda em vida chamado de socialista utópico por Marx e seus seguidores, rótulo sobre o qual jamais se reconheceu. Após a revolução de 1848 passou a se denominar federalista.
Proudhon foi também tipógrafo aprendendo por conta própria o idioma Latim para imprimir melhor livros nesta língua. Sua afirmação mais conhecida é que a Propriedade é Roubo!, está presente em seu primeiro e maior trabalho, O que é a Propriedade? Pesquisa sobre o Princípio do Direito e do Governo (Qu’est-ce que la propriété? Recherche sur le principe du droit et du gouvernement), publicado em 1840, do qual extraímos um trecho neste post.