O Facada e suas publicações de domínio público

por Roberta AR

O Facada X foi criado para ser um espaço de livre difusão, quando a internet se tornou um lugar de trocas de fácil acesso. Um dos ideais é o do conteúdo de qualidade sem custo, por isso é um zine eletrônico com licença Creative Commons. Em certo momento, decidimos começar a publicar filmes, livros, fotos, reproduções de pinturas e outras coisas que caíram em domínio público. Nosso acervo é muito extenso, textos políticos, filmes do expressionismo alemão, romances de escritoras brasileiras são algumas das coisas que colocamos no ar.

Neste espírito da troca e da divulgação, reproduzimos conteúdos de vários lugares, um deles é a página que divulga mulheres pintoras já falecidas (nem tudo de domínio público) Female artists in history, reproduzimos alguns de seus posts por aqui e neste link fizemos uma pequena entrevista com sua criadora e contamos um pouco a história desse espaço.

Como o acesso público a conteúdos tem sido uma bandeira nossa, fizemos também um episódio do nosso podcast de vida curta sobre isso: Facada Cast 004 – Tá dominado! Tá tudo dominado! Falaremos sobre nosso podcast e nosso videocast em outro post.

Aqui, listamos o que temos de domínio público no ar, por nome do autor:

Abigail de Andrade

Adelaide Schloenbach Blumenschein

Adelina Lopes Vieira

AF Schmidt

Alberto Caeiro

Albertus Seba

Aleister Crowley

Alexis de Tocqueville

Alfred Le Petit

Alfrida Baadsgaard

Alida Withoos

Alphonsus de Guimaraens

Álvares de Azevedo

Álvaro de Campos

Andreas Vesalius

Andrei Rublev

Angelo Agostini

Anita Clara Rée

Anna Althea Hills

Anna Ancher

Anna Atkins

Anna Diriks

Anna Maria van Schurman

Anne Allen

Anne Vallayer-Coster

Anthonore Christensen

Antoine Saint-Exupery

Antoine Watteau

Anton Tchekhov

Artemisia Gentileschi

Artur Azevedo

Artur Rimbaud

Auguste Bouquet

Auta de Souza

Barbara Longhi

Bartolomeo Scappi

Beatrix Potter

Benedikt Lergetporer

Bernardo Guimarães

Bernardo Soares

Bertha Worms

Betty Boop

Bocage

Broncia Koller-Pinell

Camille Claudel

Caravaggio

Carl Friedrich Mylius

Carl Wilhelm Hahn

Carmen Dolores

Castro Alves

Cecil Hepworth

Charles Baudelaire

Charles Chaplin

Charles Deburau

Chiquinha Gonzaga

Cimabue

Clara Peeters

Clara Zetkin

Clarissa Peters Russell

Coleção Brito Alves

Coleção Thereza Christina Maria

Dante Alighieri

Délia

Delminda Silveira

Eça de Queirós

Edgar Allan Poe

Edvard Munch

Elisabeth Keyser

Élisabeth Sophie Chéron

Eloise Harriet Stannard

Emília Moncorvo Bandeira de Melo

Emma Goldman

Ernst Moerman

Éros Academie

Errico Malatesta

F. W. Murnau

Fernando Pessoa

Fiódor Dostoiévski

Fleischer & Famous

Florbela Espanca

Francisca Júlia da Silva

Francisco Goya

Francis Masson

François Chauveau

Frank R. Strayer

Franz Kafka

Fratelli Alinari

Friederich Engels

Friedrich Nietzsche

G. Bodenehr

G. Gaillard

Gabriela Frederica de Andrada Dias Mesquita

Gautier D’Agoty 

Gaslight (filme de 1940)

Gebroeders van Limburg

Georg Lukács

George Ripley

Georges Méliès

Gerda Wegener

Gertrude Käsebier

Gertrude Stein

Giacomo Franco

Giuseppe Arcimboldo

Gregório de Matos

Grupo Krisis

Guilherme Gaensly

Guilliame Sicard

Gustav Klimt

Hale Asaf

Hans Staden

Harriet Brims

Helen Allingham

Henriëtte Ronner-Knip

Henry Charles Andrews

Herman Goethe

Hieronymus Bosch

Hilma af Klint

Hipólito José da Costa

Hiroshige

Humberto Mauro

Ida Gisiko-Spärck

Ike no Taiga

Imogen Cunningham

Imperador Huizong

Irmãos Lumière

Isadore Sparber

James Joyce

Jean Baptiste Debret

Jean-Jacques Rousseau

Jeanne Hébuterne

JF Hennig

JF Naumann

Johan F. L. Dreier

Johann Friedrich Wilhelm Herbst

John Gould

John Tenniel

Juan Eusebio Nieremberg

Juana Romani

Judith Leyster

Jules-Adolphe Chauvet

Júlia da Costa

Júlia Lopes de Almeida

Julia Margaret Cameron

Julie de Graag

Karl Marx

Kate Greenaway

Käthe Kollwitz

L. Schmidt

Ladislas Starevich

Laura Muntz Lyall

Lavinia Fontana

Leni Riefenstahl

Leon Dabo

Léon Spilliaert

Lewis Carroll

Lima Barreto

Little Tich

Louis Agassiz Fuertes

Louise Michel

Lucie Cousturier

Luigi Fabbri

Machado de Assis

Magdalena van de Passe

Marc Ferrez

Margaret Bourke-White

Margaret Macdonald Mackintosh

Maria Firmina dos Reis

Maria Lacerda de Moura

Maria Sibylla Merian

Marianne North

Marianne von Werefkin

Mário de Andrade

Mário Peixoto

Matias Aires

Matilde Malenchini

Merrie Melodies

Mia Arnesby Brown

Mikalojus Čiurlionis

Mikhail Bakunin

Napoleon Sarony

Narcisa Amália

Nicolau Maquiavel

Nísia Floresta

Olga Boznańska

Oscar Wilde

Otis Turner

Pat Sullivan

Paul Gauguin

Paul Klee

Paul Legrand

Paula Modersohn-Becker

Percy Stow

Philipp Baum

Pierre-Joseph Proudhon

Pieter Bruegel

Pieter Cramer

Piotr  Kropotkin

Plautilla Nelli

Pseudo-Callisthenes

Ramón de la Sagra

Raphael Tuck & Sons

Ricardo Reis

Robert Louis Stevenson

Robert Wiene

Sacher-Masoch

Séraphine Louis

Serguei Eisenstein

Shunkōsai Hokushū

Sofonisba Anguissola

Stephen Thompson

Suor Isabella Piccini

Teresa Margarida da Silva e Orta

Thomas Edison

Toulouse Lautrec

Toni Gürke

Utagawa Kuniyoshi

Utagawa Toyokuni

Van Beuren Studios

Van Gogh

Vera Willoughby 

Visconde de Taunay

Vittotio Putti

Vladimir Maiakovski

Voltairine de Cleyre

Walter Benjamin

William Blake

William Cheselden

Winsor McCay

Proletários e Comunistas

por Karl Marx e Friederich Engels*

Em que relação se encontram os comunistas com os proletários em geral?

Os comunistas não são nenhum partido particular face aos outros partidos operários.

Não têm nenhum interesse separado dos interesses do proletariado todo.

Não estabelecem nenhum princípio particular segundo o qual queiram moldar o movimento proletário.

Os comunistas diferenciam-se dos demais partidos proletários apenas pelo fato de que, por um lado, nas diversas lutas nacionais dos proletários eles acentuam e fazem valer os interesses comuns, independentes da nacionalidade, do proletariado todo, e pelo fato de que, por outro lado, nos diversos estágios de desenvolvimento por que a luta entre o proletariado e a burguesia passa, representam sempre o interesse do movimento total.

Os comunistas são, pois, na prática [praktisch], o setor mais decidido, sempre impulsionador, dos partidos operários de todos os países; na teoria, eles têm, sobre a restante massa do proletariado, a vantagem da inteligência das condições, do curso e dos resultados gerais do movimento proletário.

O objetivo mais próximo dos comunistas é o mesmo do que o de todos os restantes partidos proletários: formação do proletariado em classe, derrubamento da dominação da burguesia, conquista do poder político pelo proletariado.

As proposições teóricas dos comunistas não repousam de modo nenhum em ideias, em princípios, que foram inventados ou descobertos por este ou por aquele melhorador do mundo.

São apenas expressões gerais de relações efetivas de uma luta de classes que existe, de um movimento histórico que se processa diante dos nossos olhos. A abolição de relações de propriedade até aqui não é nada de peculiarmente característico do comunismo.

Todas as relações de propriedade estiveram submetidas a uma constante mudança histórica, a uma constante transformação histórica.

A Revolução Francesa, por exemplo, aboliu a propriedade feudal a favor da burguesa.

O que distingue o comunismo não é a abolição da propriedade em geral, mas a abolição da propriedade burguesa.

Mas a moderna propriedade privada burguesa é a expressão última e mais consumada da geração e apropriação dos produtos que repousam em oposições de classes, na exploração de umas pelas outras .

Neste sentido, os comunistas podem condensar a sua teoria numa única expressão: supressão [Aufhebung] da propriedade privada.

Têm-nos censurado, a nós, comunistas, de que quereríamos abolir a propriedade adquirida pessoalmente, fruto do trabalho próprio — a propriedade que formaria a base de toda a liberdade, atividade e autonomia pessoais.

Propriedade fruto do trabalho, conseguida, ganha pelo próprio! Falais da propriedade pequeno-burguesa, pequeno-camponesa, que precedeu a propriedade burguesa? Não precisamos de a abolir, o desenvolvimento da indústria aboliu-a e abole-a diariamente.

Ou falais da moderna propriedade privada burguesa?

Mas será que o trabalho assalariado, o trabalho do proletário, lhe cria propriedade? De modo nenhum. Cria o capital, isto é, a propriedade que explora o trabalho assalariado, que só pode se multiplicar na condição de gerar novo trabalho assalariado para de novo o explorar. A propriedade, na sua figura hodierna, move-se na oposição de capital e trabalho assalariado. Consideremos ambos os lados desta oposição.

Ser capitalista significa ocupar na produção uma posição não só puramente pessoal, mas social. O capital é um produto comunitário e pode apenas ser posto em movimento por uma atividade comum de muitos membros, em última instância apenas pela atividade comum de todos os membros da sociedade.

O capital não é, portanto, um poder pessoal, é um poder social.

Se, portanto, o capital é transformado em propriedade comunitária, pertencente a todos os membros da sociedade, a propriedade pessoal não se transforma então em propriedade social. Só se transforma o carácter social da propriedade. Perde o seu carácter de classe.

Vejamos agora o trabalho assalariado:

O preço médio do trabalhado assalariado é o mínimo do salário, isto é, a soma dos meios de vida que são necessários para manter vivo o operário como operário. Aquilo, portanto, de que o operário se apropria pela sua atividade chega apenas para gerar de novo a sua vida nua. De modo nenhum queremos abolir esta apropriação pessoal dos produtos de trabalho para a nova geração da vida imediata — uma apropriação que não deixa nenhum provento líquido capaz de conferir poder sobre trabalho alheio. Queremos suprimir apenas o carácter miserável desta apropriação, em que o operário só vive para multiplicar o capital, só vive na medida em que o exige o interesse da classe dominante.

Na sociedade burguesa o trabalho vivo é apenas um meio para multiplicar o trabalho acumulado. Na sociedade comunista o trabalho acumulado é apenas um meio para ampliar, enriquecer, promover o processo da vida dos operários.

Na sociedade burguesa domina, portanto, o passado sobre o presente, na comunista o presente sobre o passado. Na sociedade burguesa o capital é autônomo e pessoal, ao passo que o indivíduo ativo não é autônomo nem pessoal.

E à supressão desta relação chama a burguesia supressão da personalidade e da liberdade! E com razão. Trata-se certamente da supressão da personalidade burguesa, da autonomia burguesa e da liberdade burguesa.

Por liberdade entende-se, no interior das atuais relações de produção burguesas, o comércio livre, a compra e venda livres.

Mas se cai o tráfico, cai também o tráfico livre. O palavreado acerca do livre tráfico, como todas as demais tiradas da nossa burguesia sobre a liberdade, só têm em geral sentido face ao tráfico constrangido, face ao burguês subjugado da Idade Média, mas não face à supressão comunista do tráfico, das relações de produção burguesas e da própria burguesia.

Horrorizais-vos por querermos suprimir a propriedade privada. Mas na vossa sociedade existente, a propriedade privada está suprimida para nove décimos dos seus membros; ela existe precisamente pelo fato de não existir para nove décimos. Censurais-nos, portanto, por querermos suprimir uma propriedade que pressupõe como condição necessária que a imensa maioria da sociedade não possua propriedade.

Numa palavra, censurais-nos por querermos suprimir a vossa propriedade. Certamente, é isso mesmo que queremos.

A partir do momento em que o trabalho já não possa ser transformado em capital, em dinheiro, em renda, em suma, num poder social monopolizável, isto é, a partir do momento em que a propriedade pessoal já não possa se converter em propriedade burguesa, a partir desse momento declarais que a pessoa é suprimida.

Concedeis, por conseguinte, que por pessoa não entendeis mais ninguém a não ser o burguês, o proprietário burguês. E esta pessoa tem certamente de ser suprimida.

O comunismo não tira a ninguém o poder de se apropriar de produtos sociais; tira apenas o poder de, por esta apropriação, subjugar a si trabalho alheio.

Tem-se objetado que com a supressão da propriedade privada cessaria toda a atividade e alastraria uma preguiça geral.

De acordo com isso, a sociedade burguesa teria há muito de ter perecido de inércia; pois os que nela trabalham não ganham, e os que nela ganham não trabalham. Toda esta objeção vai dar à tautologia de que deixa de haver trabalho assalariado assim que deixar de haver capital.

Todas as objeções dirigidas contra o modo de apropriação e de produção comunista dos produtos materiais foram igualmente alargadas à apropriação e à produção dos produtos espirituais. Tal como, para o burguês, o cessar da propriedade de classe é o cessar da própria produção, também para ele o cessar da cultura de classe é idêntico ao cessar da cultura em geral.

A cultura [Bildung] cuja perda ele lamenta é, para a enorme maioria, a formação [Heranbildung] para máquina.

Mas não disputeis conosco enquanto medirdes pelas vossas representações burguesas de liberdade, de cultura, de direito, etc., a abolição da propriedade burguesa. As vossas próprias ideias são produtos das relações de produção e propriedade burguesas, tal como o vosso direito é apenas a vontade da vossa classe elevada a lei, uma vontade cujo conteúdo está dado nas condições materiais de vida da vossa classe.

A representação interesseira, na qual transformais as vossas relações de produção e de propriedade de relações históricas transitórias no curso da produção em leis eternas da Natureza e da razão, partilhai-la com todas as classes dominantes já desaparecidas. O que compreendeis para a propriedade antiga, o que compreendeis para a propriedade feudal, já não podeis compreender para a propriedade burguesa.—

Supressão da família! Até os mais radicais se indignam com este propósito infame dos comunistas.

Sobre que assenta a família atual, a família burguesa? Sobre o capital, sobre o proveito privado. Completamente desenvolvida ela só existe para a burguesia; mas ela encontra o seu complemento na ausência forçada da família para os proletários e na prostituição pública.

A família dos burgueses elimina-se naturalmente com o eliminar deste seu complemento, e ambos desaparecem com o desaparecer do capital.

Censurais-nos por querermos suprimir a exploração das crianças pelos pais? Confessamos este crime.

Mas, dizeis vós, nós suprimimos as relações mais íntimas ao pormos no lugar da educação doméstica a social.

E não está também a vossa educação determinada pela sociedade? Pelas relações sociais em que educais, pela intromissão mais direta ou mais indireta da sociedade, por meio da escola, etc.? Os comunistas não inventam o efeito da sociedade sobre a educação; apenas transformam o seu caráter, arrancam a educação à influência da classe dominante.

O palavreado burguês acerca da família e da educação, acerca da relação íntima de pais e filhos, torna-se tanto mais repugnante quanto mais, em consequência da grande indústria, todos os laços de família dos proletários são rasgados e os seus filhos transformados em simples artigos de comércio e instrumentos de trabalho.

Mas vós, comunistas, quereis introduzir a comunidade das mulheres, grita-nos toda a burguesia em coro.

O burguês vê na mulher um mero instrumento de produção. Ouve dizer que os instrumentos de produção devem ser explorados comunitariamente, e naturalmente não pode pensar senão que a comunidade virá igualmente a ser o destino das mulheres.

Não suspeita que se trata precisamente de suprimir a posição das mulheres como meros instrumentos de produção.

De resto, não há nada mais ridículo do que a moralíssima indignação dos nossos burgueses acerca da pretensa comunidade oficial de mulheres dos comunistas. Os comunistas não precisam de introduzir a comunidade de mulheres; ela existiu quase sempre.

Os nossos burgueses, não contentes com o facto de que as mulheres e as filhas dos seus proletários estão à sua disposição, para nem sequer falar da prostituição oficial, acham um prazer capital em seduzir as esposas uns dos outros.

O casamento burguês é na realidade a comunidade das esposas. Quando muito poder-se-ia censurar aos comunistas quererem introduzir uma comunidade de mulheres franca, oficial, onde há uma hipocritamente escondida. É de resto evidente que com a supressão das relações de produção atuais desaparece também a comunidade de mulheres que dela decorre, ou seja, a prostituição oficial e não oficial.

Aos comunistas tem além disso sido censurado que querem abolir a pátria, a nacionalidade.

Os operários não têm pátria. Não se lhes pode tirar o que não têm. Na medida em que o proletariado tem primeiro de conquistar para si a dominação política, de se elevar a classe nacional, de se constituir a si próprio como nação, ele próprio é ainda nacional, mas de modo nenhum no sentido da burguesia.

Os isolamentos e as oposições nacionais dos povos vão desaparecendo já cada vez mais com o desenvolvimento da burguesia, com a liberdade de comércio, com o mercado mundial, com a uniformidade da produção industrial e com as relações de vida que lhe correspondem.

A dominação do proletariado fá-los-á desaparecer ainda mais. A unidade de ação, pelo menos dos países civilizados, é uma das primeiras condições da sua libertação.

À medida que é suprimida a exploração de um indivíduo por outro, é suprimida a exploração de uma nação por outra.

Com a oposição das classes no interior da nação cai a posição hostil das nações entre si.

.

*Karl Marx (1818 – 1883) foi um intelectual e revolucionário alemão, fundador da doutrina comunista moderna, que atuou como economista, filósofo, historiador, teórico político e jornalista.

Friederich Engels (1820 – 1895) foi um teórico revolucionário alemão que junto com Karl Marx fundou o chamado socialismo científico ou marxismo. Ele foi coautor de diversas obras com Marx, sendo que a mais conhecida é o Manifesto Comunista. Também ajudou a publicar, após a morte de Marx, os dois últimos volumes de O Capital, principal obra de seu amigo e colaborador.

Publicamos aqui um trecho do segundo capítulo do Manifesto do Partido Comunista, publicado em 1848.